Processo 120862/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:38
Autuado em 30/03/2009 15:38
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2040/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2040/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010 Acórdão   2040/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)
Interessado VIMAR JOSE MULLER

Juntadas
DataDescrição
24/05/2010 10:28 do Protocolo nº 284920/10, referente a apresentação de justificativa complementar, fls. 571 a 759.
19/04/2010 11:19 do Protocolo nº 210870/10, referente a pedido de carga dos Autos.
18/09/2009 13:58 do Protocolo nº 420270/09, referente a nova documentação.
12/08/2009 14:07 do Protocolo nº 370389/09, referente a resposta ao ofício n° 1617/09-OCN-DCM do Sr. Aramitan A. Fortunato.
27/07/2009 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1617/2009-OCN-DCM
27/07/2009 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1623/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2011 286 Acórdão nº 2040/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 338/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 261/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 598/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1784/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2011 07:54 DP Processo em remessa externa
10/03/2011 16:28 DP  
02/03/2011 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 136/2011 -
01/02/2011 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2011 -
16/06/2010 10:33 GASRVF  
09/06/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 7303/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
24/05/2010 11:53 DCM Instrução nº 1172/2010 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
24/05/2010 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 338/2010 -
21/05/2010 13:30 DP  
07/05/2010 15:19 DP Processo em remessa externa
28/04/2010 13:29 DP Termo de Carga de Autos nº 112/2010 -
19/04/2010 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2010 -
16/04/2010 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 718/2010 -
16/04/2010 09:11 DP  
14/04/2010 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 598/2010 -
08/04/2010 14:09 SMPjTC Parecer nº 4470/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
18/09/2009 14:03 DCM Instrução nº 693/2010 - MUNICÍPIO DE IBEMA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/09/2009 13:51 GCHGH  
17/09/2009 15:56 DCM  
14/09/2009 11:27 GCHGH  
14/09/2009 10:32 DP  
27/08/2009 14:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1784/2009 -
30/03/2009 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1338/2009 -
30/03/2009 16:39 DCM Instrução nº 2166/2009 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1617/2009 -
30/03/2009 16:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1623/2009 -
30/03/2009 15:38 DP  

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